INSS: esta é a lista COMPLETA e ATUALIZADA de doenças que concedem benefícios em 2024; confira!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios para trabalhadores que, devido a problemas de saúde, ficam incapacitados de exercer suas atividades profissionais.

Conhecer as doenças que garantem esses benefícios e como comprová-las é essencial para garantir os direitos previdenciários.

A seguir, conheça quais são as doenças que concedem benefícios, os tipos de benefícios disponíveis e o processo para comprovar essas enfermidades.

Quais as doenças que concedem benefícios do INSS em 2024?

Em 2024, várias doenças garantem benefícios do INSS, principalmente o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Abaixo, listamos as principais doenças que dispensam o período de carência para concessão desses benefícios:

• Tuberculose ativa: Uma infecção bacteriana grave que afeta os pulmões.
• Hanseníase: Doença infecciosa crônica que atinge a pele e os nervos periféricos.
• Alienação mental: Condições psiquiátricas severas que incapacitam o indivíduo.
• Neoplasia maligna (câncer): Tumores malignos que comprometem gravemente a saúde.
• Cegueira: Perda total ou parcial da visão.
• Paralisia irreversível e incapacitante: Comprometimento permanente de movimentos.
• Cardiopatia grave: Doenças cardíacas severas que comprometem a função do coração.
• Doença de Parkinson: Condição neurológica que afeta os movimentos.
• Espondiloartrose anquilosante: Inflamação crônica das articulações da coluna vertebral.
• Nefropatia grave: Doenças graves dos rins que podem levar à insuficiência renal.
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante): Doença óssea que deforma os ossos.
• Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS): Doença que compromete o sistema imunológico.
• Contaminação por radiação: Condição resultante de exposição a níveis nocivos de radiação.
• Hepatopatia grave: Doenças severas do fígado que afetam sua função.

Vale destacar que essas doenças isentam os beneficiários de comprovarem a carência, que é o período mínimo de contribuições mensais que um segurado deve cumprir para ter direito a determinados benefícios previdenciários.

Esse tempo varia conforme o benefício, sendo geralmente 12 meses para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. No caso dessas enfermidades, não é necessário cumprir com ele.

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Quais benefícios essas doenças podem conceder?

No geral, as doenças reconhecidas pelo INSS podem conceder cerca de três benefícios, como você verá a seguir.

Benefícios por incapacidade

Os benefícios por incapacidade incluem o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. O auxílio-doença é concedido temporariamente para segurados que estão incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos.

Já a aposentadoria por invalidez é destinada a segurados cuja incapacidade é permanente, impossibilitando-os de retornar ao trabalho.

Para ambos os benefícios, é necessário comprovar a incapacidade através de perícia médica realizada pelo INSS.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC é um benefício assistencial destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda.

Diferente dos benefícios por incapacidade, o BPC não exige contribuições previdenciárias prévias. Por essa razão, ele não é associado a outros benefícios, como o décimo terceiro.

Para receber o BPC, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e comprovar a condição de vulnerabilidade social.

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Como comprovar as doenças que concedem benefícios?

Embora as doenças supracitadas sejam importantes para a isenção de carência, é necessário comprová-las ao INSS para conseguir os benefícios. Você pode fazer isso através da perícia médica.

A perícia médica é um procedimento essencial para a concessão de benefícios por incapacidade. O segurado deve agendar a perícia no INSS, podendo fazê-lo pelo site, aplicativo Meu INSS ou telefone 135.

Durante a perícia, um médico perito do INSS avaliará a condição de saúde do segurado para determinar a incapacidade para o trabalho.

Documentos necessários para realizar a perícia médica

Para comprovar a doença e a incapacidade, é fundamental apresentar documentos médicos detalhados, como relatórios, laudos, exames, receitas e atestados.

Esses documentos devem descrever a doença, o histórico clínico e o tratamento realizado, fornecendo uma visão completa do estado de saúde do segurado.

Além disso, é aconselhável que o segurado mantenha um histórico organizado de todas as consultas e procedimentos médicos relacionados à sua condição de saúde.

Uma dica extra é ter um advogado especializado em direito previdenciário pode ser muito útil para garantir que todos os documentos necessários sejam apresentados corretamente e para acompanhar o processo de solicitação de benefícios.

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